Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram o pedido feito pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira instância, que o obrigou a pagar, à Cosern, a quantia de R$ 8.422,95, por consumo irregular de energia elétrica, no período de 1995 a 2005.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Produto devolvido à fábrica desonera quitação pelo cliente.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação que determinou que a empresa Globex Utilidades S.A - Ponto Frio indenizasse uma consumidora de Rondonópolis, por ter inserido indevidamente o nome dela no cadastro de proteção ao crédito.

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

Está mantida a decisão que condenou duas empresas de turismo, seus sócios e a União a indenizar solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

Problemas com serviços de filmagem e fotografia em casamento dão direito à indenização

Para juízes, a incerteza quanto ao registro das imagens do casamento caracteriza dano moral.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Abordagem indevida gera indenização

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Pedrada em trem gera indenização

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Hospital indeniza médico

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Funerária é condenada por maus serviços

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"